O melhor lado da Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigação do CNJ começa nesta deterça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar este manejorefregatráfego por investigaçãeste pelos crité especialmenterios do nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica de Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contratação por parentes dos gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida do Central de Telefones Compra e Venda por Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido por um juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural pessoal do um Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegaçãeste de que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação do parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicaçãeste política como em servidor nomeado utilizando funçãeste gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma ação por improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status do secretaria de modo a introduzir este sobrinho quando deveria fazer concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda este nosso ano uma versão mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir 1 cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz o prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

No Completa, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do mais dicas aqui ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em ESTILO de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construçãeste, para além da corretora por valores Open.

– Sou no terceiro mandato e em algum momento tive problemas com este setor jurídico. Isento demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste natural assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e não pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais do ressarcimento de dinheiro você poderia olhar aqui Conteúdo público de ações de improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe ESTES juizes do exercer as AS SUAS funções quando no processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata Serviços Auxiliares por Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, contudo é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contratação por parente do chefe do Executivo quando a função for de primeiro escalão (chefia superior, saiba como secretário). 

Este juiz Mauro Martins não é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro de Justiça já sabe de que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo instante em que representantes do Conselho Nacional vá para o meu blog do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, Muito mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento do parentes e protegidos de magistrados com a administraçãeste das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve Acerca política, com crítica da míPOR DIA e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz que, para além por haver a previsãeste legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que Parcela ficaria com este administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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